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Micael Melo
Publicações
(
5
)
Tudo
Artigos (5)
Micael Melo
Artigo ·
há 4 meses
Manual prático para legalização de Organizações Religiosas (igrejas)
1. INTRODUÇÃO A igreja como nós conhecemos existe desde aproximadamente o ano 30 d.C. Naquela época as igrejas eram similares a comunidades, formadas espontâneamente por pessoas que resolveram se...
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Micael Melo
Artigo ·
há 7 anos
A longevidade processual e a frustração de relacionamentos
Não é segredo que a relação entre advogado e cliente quase sempre passa por momentos de tensão. Dificilmente acharemos um cliente ou um advogado totalmente satisfeito em uma relação contratual. Ora...
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Micael Melo
Artigo ·
há 7 anos
Da possibilidade de nomeação de administrador provisório às igrejas
As igrejas, sejam elas de qualquer orientação religiosa, desde que formalizadas, são pessoas jurídicas de direito privado, conforme assim dispõe o artigo 44, inciso IV, do Código Civil. Sendo livre a...
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Micael Melo
Artigo ·
há 9 anos
Breves comentários acerca da Lei Complementar n.º 135 (Lei da Ficha Limpa)
A Lei Complementar n.º 135 , de 4 de junho de 2010, conhecida como “Lei da Ficha Limpa”, alterou a Lei Complementar n.º 60, de 18 de maio de 1990, incluindo hipóteses de inelegibilidade para, segundo...
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Micael Melo
Artigo ·
há 10 anos
Breves comentários acerca da ação de dano infecto, da ação de nunciação de obra nova e da ação demolitória
a) Ação de dano infecto: A ação de dano infecto é a medida judicial, fundada nos artigos 1.280 e 1.281 do Código Civil , que serve a quem tem justo receio de sofrer dano em seu imóvel, em virtude do...
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