Advogado Online

Micael Melo

(1)Natal (RN)

Sobre mim

Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão fartos.

Advogado, inscrito na OAB/RN sob o n.º 8.519, com escritórios em Natal e São Paulo. Pós-graduado em Direito Imobiliário e Negocial, Pós-graduado em Direito Internacional e MBA - Global Business Management.

Publicações

(9)

Micael Melo

Artigo · há 2 anos

Atrasos na Construção do Imóvel por Parte da Construtora e as Consequências Legais

Introdução A compra de um imóvel na planta é uma prática comum no Brasil, permitindo que os compradores adquiram propriedades por preços mais acessíveis e com condições de pagamento facilitadas. No...

Micael Melo

Artigo · há 2 anos

Possibilities for Temporary and Permanent Residency for Foreigners in Brazil

Introduction Brazil has a welcoming immigration policy, offering various options for foreigners who wish to reside temporarily or permanently in the country. This article will discuss the concepts of...

Micael Melo

Artigo · há 2 anos

Possibilidades de Residência Temporária e Permanente para Estrangeiros no Brasil

Introdução O Brasil é um país com uma política migratória receptiva, oferecendo diversas opções para estrangeiros que desejam residir temporária ou permanentemente em seu território. Este artigo...

Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito Internacional, 20%

Direito Empresarial, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Imobiliário, 20%

Direito Civil, 20%

Ver mais

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Cargas

Recursos

Despachos

Exame de processos

Análises

Primeira Impressão

(1)

1 avaliação ao primeiro contato

Comentários

(24)

Micael Melo

Comentário · há 2 anos

Resumo. Informativo 810 do STJ.

Flávio Tartuce · há 2 anos

Excelente resumo. Todo estudante e operador do direito deveria devorar estes compêndios.

Micael Melo

Comentário · há 7 anos

A necessidade de intimação pessoal no procedimento de leilão da lei 9.514/97, segundo o STJ

Perfil Removido · há 11 anos

Ótimo artigo, parabéns!

Micael Melo

Comentário · há 9 anos

A carne fraca da corrupção e a relação promíscua com os partidos políticos

José Herval Sampaio Júnior · há 9 anos

Excelente texto professor. Até onde irão os escândalos em nosso país?

Carregar mais

Recomendações

(36)

Flávio Tartuce

Artigo · há 2 anos

Resumo. Informativo 810 do STJ.

RESUMO. INFORMATIVO 810 DO STJ. 7 DE MAIO DE 2024. TERCEIRA TURMA Processo REsp 2.088.236-PR , Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 23/4/2024, DJe 26/4/2024. Ramo...

Jedson Henrique Toledo de Carvalho

Comentário · há 4 anos

Da possibilidade de nomeação de administrador provisório às igrejas

Micael Melo · há 9 anos

Parabéns pelo artigo publicado, Dr!

Estou trabalhando em um caso que envolve a situação trazida pelo colega e posso afirmar que a excelente explanação me ajudou demais.

Muito obrigado por compartilhar seu conhecimento!!!

José Milton Ferreira

Comentário · há 8 anos

Breves comentários acerca da Lei Complementar n.º 135 (Lei da Ficha Limpa)

Micael Melo · há 11 anos

Espero que a lei seja cumprida, e deixemos de Mídia, ou seja, está enquadrado, cumpra-se. independentemente de A ou B.
j) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição;

Carregar mais

Perfis que segue

(77)

Carregando

Seguidores

(26)

Carregando

Tópicos de interesse

(26)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Natal (RN)

Carregando